Justiça pede retirada de imunidade do presidente da Costa Rica / foto: Ezequiel BECERRA - AFP/Arquivos
Justiça pede retirada de imunidade do presidente da Costa Rica
A Suprema Corte de Justiça da Costa Rica solicitou nesta terça-feira (1) ao Congresso, pela primeira vez na história do país, a retirada da imunidade do presidente Rodrigo Chaves, acusado de crimes de corrupção.
Em meio a um confronto entre poderes do Estado, o Tribunal da Corte Plena decidiu por 15 votos a 7 "encaminhar à Assembleia Legislativa o pedido de levantamento do foro" do presidente, segundo comunicado do Judiciário.
Chaves, um economista conservador de 64 anos, foi acusado pelo procurador-geral, Carlo Díaz, com quem tem um confronto aberto, de obrigar uma empresa de serviços de comunicação contratada pela Presidência a entregar 32 mil dólares (174.416 reais) a seu amigo e ex-assessor Federico Cruz.
Díaz atribui ao presidente o crime de concussão, que pune com penas de dois a oito anos de prisão funcionários que obrigam ou induzem a "dar ou prometer indevidamente, para si ou para terceiros, um bem ou benefício patrimonial", de acordo com a Procuradoria.
"A decisão final fica nas mãos" dos deputados, destaca a nota sobre a resolução, na qual a Corte Plena também pede o levantamento da imunidade do ministro da Cultura, Jorge Rodríguez, pelas mesmas acusações.
Segundo as investigações, a contratação da empresa para o mandato de Chaves de 2022 a 2026 foi feita com fundos do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (Cabei), por meio de um procedimento "aparentemente" indevido.
O presidente não reagiu até o momento, enquanto Rodríguez afirmou ter "a consciência tranquila e a trajetória limpa".
- Amigo de Bukele -
Autoridades judiciais e eleitorais seguem outras investigações contra o presidente por suposta beligerância política.
Em suas conferências e em atos oficiais, Chaves costuma desqualificar partidos de oposição, juízes, procuradores e deputados, e frequentemente ataca a imprensa crítica.
Ex-funcionário do Banco Mundial, Chavez não pode aspirar à reeleição consecutiva, por ser proibida, mas funcionários próximos não descartam que ele busque uma cadeira na Assembleia Legislativa. Seu perfil de líder populista de linha dura o favorece nas pesquisas.
Chaves afirmou que espera que seu partido obtenha uma maioria qualificada no Congresso nas eleições presidenciais e legislativas de fevereiro de 2026, para realizar uma série de reformas no país. Ele é admirador do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, e enviou seu ministro da Justiça, Gerald Campos, para visitar a megaprisão de segurança máxima de El Salvador, cujas severas condições de reclusão são criticadas por grupos de defesa dos direitos humanos.
L.Marino--IM
